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A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúme...
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Q4363321
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses instrumentos introduziu o conceito de “territórios criativos”, voltado ao desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais locais, com a seguinte redação:
O desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes.
(Anexo, glossário, item XIII)
O instrumento legal que criou esse conceito é
A
o Decreto nº 10.755/2021.
B
o Decreto nº 11.453/2023.
C
a Medida Provisória no 2.228-1/2001.
D
a Instrução Normativa MinC no 28/2025.
E
a Instrução Normativa MinC no 23/2025.