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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4367463
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É assegurada assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, exceto àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.
B
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
C
A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
D
É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais pública e formalmente reconhecidos.
E
O Poder Público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais.