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(PMA/URCA 2026) Conforme o Decreto nº 7.794/2012, que...

(PMA/URCA 2026) Conforme o Decreto nº 7.794/2012, que estabelece a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), assinale a alternativa que não constitui diretriz dessa política.


A

Promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes que ponham em risco a saúde.


B

Promoção do uso insustentável dos recursos naturais, observadas as disposições que regulem as relações de trabalho e favoreçam o bem-estar de proprietários e trabalhadores.


C

Valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente àquelas que envolvam o manejo de raças e variedades locais, tradicionais ou crioulas.


D

Ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.


E

Contribuição na redução das desigualdades de gênero, por meio de ações e programas que promovam a autonomia econômica das mulheres.