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A Lei 14.835/ 2024 instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e...
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Q4379894
Legislação Federal
Lei nº 14.835/2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
Teclas de Atalhos
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A Lei 14.835/ 2024 instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deliberou marcos conceituais para a interpretação da lei:
I. Conjunto de bens que constituem o patrimônio cultural do País, que abrangem os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;
II. Ação efetiva do Estado de garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais;
III. Criação, implementação e consolidação de iniciativas, de ações e de empreendimentos capazes de gerar renda e inclusão produtiva, destinados a fomentar a sustentabilidade e a promover a desconcentração dos fluxos de formação, de produção e de difusão cultural;
IV. Promoção, salvaguarda, fomento e garantia jurídica de respeito à identidade cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Marque a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o termo e a definição:
A
Dimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura, dimensão econômica da cultura e diversidade cultural.
B
Dimensão simbólica da cultura, dimensão cidadã da cultura, dimensão econômica da cultura e diversidade cultural.
C
Dimensão econômica da cultura, diversidade cultural, dimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura.
D
Diversidade cultural, dimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura, dimensão econômica da cultura.