Questão Q4386735 - Legislação Federal

Question

Ao editar um filme, um profissional deseja usar trechos de um vídeo comercial encontrado em uma plataforma de compartilhamento on-line, produzido por terceiro, para ilustrar um tema, mantendo o áudio original e parte significativa das imagens. Para que esse uso esteja de acordo com a Lei n° 9.610/1998 e com princípios éticos, é necessário

Gran Questões · Accepted Answer

obter autorização prévia e expressa do titular dos direitos, especificando a forma de utilização do trecho na obra audiovisual editada.

Gran Questões · Answer

citar a fonte, inserir o link para o vídeo original na descrição do filme e mencionar o nome do autor nos créditos finais da produção.

Gran Questões · Answer

considerar o acesso público ao conteúdo na internet como condição para usar o vídeo em produções audiovisuais.

Gran Questões · Answer

utilizar um pequeno trecho da obra, já que a lei dispensa a autorização do titular dos direitos nesse caso.

Ao editar um filme, um profissional deseja usar trechos de...