Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
APolítica Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com...
APolítica Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi instituída pela(o):
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/1996).
B
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
C
Lei Berenice Viana (Lei nº 12.764/2012).
D
Lei Romeo Mion (Lei nº13.977/2020).
E
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).