Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir. As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União. Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir. As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União.

Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir. As...

Q4395435

Legislação Federal Lei nº 12.871/2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - AgSUS - Agente Administrativo Bloco I - Conhecimentos Básicos - 2026

Com base na Lei n.º 14.621/2023, julgue o item a seguir.

As bolsas concedidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não caracterizam vínculo empregatício do médico estrangeiro participante com a União.

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