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No contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para...
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Q4396255
Legislação Federal
Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Teclas de Atalhos
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No contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para a assistência estudantil – espaço privilegiado de trabalho das(os) assistentes sociais –, ampliando e garantindo as condições de permanência e de diplomação de estudantes tanto dos cursos superiores de graduação quanto dos cursos de nível médio das instituições federais. Essa política é garantida mediante programas de
A
assistência estudantil; bolsa e benefício de permanência; alimentação saudável; moradia; transporte; acessibilidade; permanência parental; acolhimento nas bibliotecas; atenção à saúde mental; e apoio a estudantes estrangeiros.
B
bolsa permanência; bolsa alimentação; bolsa de iniciação científica; moradia; assistência médica; inclusão digital; cultura; esporte e lazer; acesso para pessoas com deficiência; mente saudável; e apoio pedagógico.
C
assistência estudantil; alimentação; bolsa família; acompanhamento pedagógico; atendimento a pessoas neurodivergentes; ações afirmativas; cultura; inclusão digital; moradia; e restaurante universitário.
D
bolsa permanência; atenção à saúde; acompanhamento pedagógico; apoio à mobilização estudantil; acolhimento nas bibliotecas; assistência a cotas; esporte, cultura e lazer; permanência parental; e segurança alimentar.