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A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecend...
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A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:
A
especialização esportiva, aperfeiçoamento da modalidade e treinamento sistematizado.
B
esporte social, esporte competitivo e esporte como meio de reabilitação.
C
alto rendimento esportivo, esporte de recreação e esporte educacional.
D
formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.