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No processo de atualização do projeto pedagógico de um curso de licenciatura, a coorden...
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Q4400253
Legislação Federal
Decreto nº 5.626/2005 - dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas.
Teclas de Atalhos
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No processo de atualização do projeto pedagógico de um curso de licenciatura, a coordenação precisa identificar a norma que regulamenta o reconhecimento da Libras e detalha diretrizes para seu ensino e uso, incluindo inserção em cursos de formação. Essa norma é:
A
Lei nº 13.005/2014 (PNE).
B
Lei nº 9.394/1996 (LDB).
C
Decreto nº 5.626/2005.
D
Lei nº 8.069/1990 (ECA).
E
Constituição Federal de 1988, Art. 205.