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A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que:
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Q4434619
Legislação Federal
Lei nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatorie
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que:
A
a história e cultura africana e afro-brasileira devem ser integradas ao currículo de forma contínua.
B
o tema deve ser abordado apenas no dia 20 de novembro.
C
o professor deve evitar tocar no assunto de raça para não causar desconforto.
D
as bonecas e brinquedos de diversidade negra devem ficar guardados.