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De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museu, Lei nº...
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Q4482771
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museu, Lei nº 11.904/2009, é considerado museu a instituição:
A
beneficente e sem fins lucrativos que mantém a guarda de determinados objetos classificados como materiais e imateriais, considerados históricos, artísticos e culturais, que estão disponíveis para exposição, estudo e pesquisa.
B
credenciada pelo poder público que recebe, classifica, armazena e coloca à disposição da população em geral objetos catalogados como imateriais e materiais, visando às atividades de ensino, pesquisa e exposição.
C
pública destinada a manter sob sua tutela bens considerados materiais e imateriais pelos órgãos competentes e tem a missão de salvaguardar os objetos considerados artísticos, históricos e culturais da humanidade.
D
sem fins lucrativos, devidamente registrada no Ministério da Cultura, que se habilita a conservar, investigar, comunicar, interpretar e expor, para fins de preservação, estudo, pesquisa e educação.
E
sem fins lucrativos que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, aberta ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.