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Em uma maternidade privada, um recém-nascido recebeu alta...
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Q4494848
Legislação Federal
Lei Federal nº 12.303/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
Teclas de Atalhos
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Em uma maternidade privada, um recém-nascido recebeu alta hospitalar sem a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA). Ao ser questionada, a equipe informou que o exame poderia ser realizado posteriormente em outro serviço, não sendo obrigatório no momento da alta. Assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.303/2010.
A
A realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas é facultativa, devendo ser indicada apenas em casos de suspeita de deficiência auditiva.
B
A obrigatoriedade do exame restringe-se às maternidades públicas, não alcançando estabelecimentos privados de saúde.
C
O exame de Emissões Otoacústicas Evocadas deve ser realizado em todos os recém-nascidos, preferencialmente antes da alta hospitalar, como forma de triagem auditiva neonatal.
D
A realização do exame é obrigatória apenas para recém-nascidos com fatores de risco para perda auditiva.
E
A Lei n.º 12.303/2010 estabelece a obrigatoriedade do tratamento da perda auditiva, mas não trata da realização de exames de triagem neonatal.