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Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito...
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Q4494887
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito de contrafação, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
A
a reprodução não autorizada.
B
a distribuição gratuita de exemplar pelo próprio autor.
C
a comunicação ao público realizada sem transferência de posse.
D
a publicação de obra com consentimento do titular.
E
a retransmissão não simultânea de emissão radiofônica.