Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004...

Q449695

Legislação Federal Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.

Ano: 2011

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - TRT 23 - Analista Judiciário - Área Tecnologia da Informação - 2011

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

urbanísticas.

nas edificações.

nos transportes.

nas informações.

nas comunicações.

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