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De acordo com a Lei de Alimentos, assinale a alternativa...
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Q4506760
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Alimentos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os documentos públicos não ficam isentos de reconhecimento de firma.
B
A impugnação do direito à gratuidade suspende o curso do processo de alimentos e será feita em autos apartados.
C
Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu, dependentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes.
D
A ação de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade.
E
A distribuição será determinada posteriormente por ofício do juízo, exceto para o fim de registro do feito.