Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei Geral do Turismo (LGT), Lei n. 11.771/08, de 17 de setembro de 2008, reuniu vária...
1
Q4518455
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei Geral do Turismo (LGT), Lei n. 11.771/08, de 17 de setembro de 2008, reuniu várias normas relativas ao setor turístico. Sobre a LGT, é incorreto afirmar
A
A LGT estabelece que a Política Nacional de Turismo obedecerá aos princípios constitucionais da livre iniciativa.
B
A LGT estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo.
C
A LGT define a obrigatoriedade dos prestadores de serviços turísticos efetuarem o cadastro no Ministério do Turismo.
D
A LGT estabelece que o Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado pelo Ministério do Turismo.
E
A LGT determina que, quando se tratar de unidades de conservação, o turismo será desenvolvido em consonância com seus objetivos de criação e com o disposto no plano de manejo federal.