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Durante um curso de formação para agentes de segurança...
Durante um curso de formação para agentes de segurança pública no município de Taiúva, foi abordada a atuação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), especialmente quanto às suas finalidades legais.
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a alternativa incorreta:
A
Prescreve medidas para prevenção do uso indevido de drogas.
B
Atua na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
C
Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
D
Define crimes.
E
Possui atuação restrita à esfera estadual e à repressão penal.