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Durante um curso de formação para agentes de segurança pública no município de Taiúva, ...
Durante um curso de formação para agentes de segurança pública no município de Taiúva, foi abordada a atuação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), especialmente quanto às suas finalidades legais.
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a alternativa incorreta:
A
Prescreve medidas para prevenção do uso indevido de drogas.
B
Atua na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
C
Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
D
Define crimes.
E
Possui atuação restrita à esfera estadual e à repressão penal.