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Durante patrulhamento no município de Taiúva, uma equipe da...
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Q4527809
Legislação Federal
Lei n.º 13.060/2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
Teclas de Atalhos
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Durante patrulhamento no município de Taiúva, uma equipe da Guarda Municipal visualizou um indivíduo correndo após desobedecer a uma ordem de parada. Verificou-se que o suspeito estava desarmado e não apresentava risco imediato à integridade dos agentes ou de terceiros. Diante da situação, discutiu-se a possibilidade de uso de arma de fogo.
De acordo com a Lei nº 13.060/2014, assinale a alternativa correta:
A
O uso de arma de fogo é permitido sempre que houver fuga do suspeito, independentemente de outras circunstâncias.
B
É legítimo o uso de arma de fogo para impedir a fuga, ainda que o indivíduo esteja desarmado.
C
O uso de arma de fogo é obrigatório em situações de desobediência à ordem legal de parada.
D
Não é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.
E
O uso de arma de fogo é permitido quando houver simples suspeita de prática de infração penal.