Imagem de fundo

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a conduta que expõe a...

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a conduta que expõe a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio configura forma de violência psicológica.


Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:


A

A configuração da violência depende de o crime ter sido cometido exclusivamente dentro da residência da família.


B

A conduta é caracterizada independentemente do ambiente em que o crime foi cometido, particularmente quando isto torna a criança ou o adolescente testemunha.


C

A lei exige que a criança tenha sofrido uma lesão física direta durante o evento para que a exposição seja juridicamente relevante.


D

A exposição a crimes contra a rede de apoio não é considerada violência, restringindo-se o conceito apenas a crimes contra pais e irmãos.


E

A caracterização da conduta depende de comprovação de convivência contínua com o autor do fato.