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Se a clínica possuir alvará municipal e contrato social...
Em uma fiscalização de rotina em uma clínica que oferecia avaliação e terapia fonoaudiológica, um fiscal verificou os documentos de uma pessoa jurídica, a escala de profissionais e os registros de atendimento de adequação aos parâmetros assistenciais e às competências profissionais.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Se a clínica possuir alvará municipal e contrato social regular, a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional tornar‑se‑á dispensável para fins de fiscalização profissional.
C
Certo
E
Errado