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A Política Nacional da Biodiversidade (PNB), estabelecida...
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Q4556175
Legislação Federal
Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional da Biodiversidade (PNB), estabelecida no Brasil, é o instrumento legal que orienta as ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica. De acordo com o Decreto nº 4.339/2002, a PNB estruturalmente é composta por Componentes que fundamentam os eixos temáticos que orientarão as etapas de implementação desta Política. Qual componente está contemplado no Decreto nº 4.339/2002?
A
Estruturação de Zonas Especiais de Desenvolvimento Sustentável no Bioma Amazônia.
B
Estratégias de Mitigação e Adaptação à Crise Climática em Biomas Vulneráveis.
C
Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios.
D
Financiamento e Regulamentação do Mercado de Pagamentos por Serviços Ambientais.