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Considere que um Instituto Federal de determinada unidade...
Considere que um Instituto Federal de determinada unidade da Federação pretende instalar a sede da reitoria em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o referido Instituto Federal. A pretensão, na forma do disposto na Lei nº 11.892/2008, é
A
possível, no entanto deve haver aprovação do Ministério da Educação, sendo dispensável a previsão estatutária.
B
impossível, considerando que não é permitido que a reitoria, como órgão executivo, esteja sediada em espaço físico distinto de quaisquer campi.
C
impossível, já que a reitoria é considerada um órgão de administração central, devendo estar sediada no campus principal.
D
impossível, considerando que não há previsão legal autorizando a sede da reitoria em espaço físico distinto de quaisquer campi.
E
possível, desde que haja previsão no estatuto e aprovação do Ministério da Educação.