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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial e outras...
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Q4586680
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial e outras legislações que dispõem sobre as políticas de ações afirmativas, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a definição da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas quanto à cor ou à raça.
B
As ações afirmativas têm como objetivo a reparação das desigualdades socioculturais e históricas, visando à promoção da igualdade de oportunidades diante das iniquidades, como as relacionadas ao gênero e à raça.
C
A discriminação racial ou étnico-racial se refere a toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em descendência, isto é, na relação de parentesco.
D
Posteriormente à instituição do Estatuto da Igualdade Racial, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a qual prioriza a redução das desigualdades étnicas no âmbito do SUS.
E
As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 20% (vinte por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias.