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A política pública educacional voltada à permanência estudantil foi desenvolvida com o ...
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Q4592070
Legislação Federal
Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Teclas de Atalhos
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A política pública educacional voltada à permanência estudantil foi desenvolvida com o objetivo de reduzir desigualdades no acesso e, principalmente, assegurar condições para que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam permanecer e concluir seus cursos no ensino público federal. O programa prioriza grupos como estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas, indígenas, quilombolas e outros segmentos socialmente vulneráveis, por meio da oferta de suporte financeiro e ações de assistência estudantil. Instituído inicialmente por decreto em 2010, posteriormente foi transformado em lei federal, ampliando sua abrangência e fortalecendo sua continuidade institucional.
Com base nas informações apresentadas e em seus conhecimentos sobre políticas públicas educacionais no Brasil, assinale a alternativa que identifica corretamente esse programa federal.
A
REUNI
B
PNAES
C
Pro Jovem
D
SISU
E
Pé-de-Meia