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Assinale a alternativa CORRETA.
1
Q4592284
Legislação Federal
Decreto nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastament
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) trata das atividades de operação e uso de dados pessoais sensíveis realizadas por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.
B
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) trata das atividades de formação do servidor público federal incluindo programas de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu.
C
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) trata da proteção dos direitos dos servidores envolvidos em processos administrativos e do melhor cumprimento dos fins da Administração.
D
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) trata das atividades de governança da administração pública federal.
E
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) trata das práticas de contratação de serviços pelos órgãos da Administração Pública em todos os níveis e esferas.