Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Decreto nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastament
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
35
questões encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), as unidades de gestão de pessoas, responsáveis pela elaboração, pela implementação e pelo monitoramento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) realizarão a gestão de riscos das ações de desenvolvimento previstas.
Assinale a alternativa que não apresenta uma etapa da gestão de riscos, conforme a legislação citada.
A
Avaliação das medidas de controle.
B
Identificação dos eventos de riscos.
C
Definição das respostas aos riscos.
D
Implementação de medidas de controle.
Ano:
2026
O Decreto nº 9.991/2019 regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelecendo regras para planejamento, execução e avaliação das ações de desenvolvimento dos servidores públicos. Com base no referido decreto e em suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.
A
As ações de desenvolvimento podem ser realizadas independentemente de levantamento prévio de necessidades institucionais, desde que haja disponibilidade orçamentária.
B
A política de desenvolvimento de pessoas prioriza exclusivamente a qualificação individual do servidor, não sendo exigida relação entre capacitação e melhoria do desempenho institucional.
C
O afastamento para participação em ações de desenvolvimento exige que o evento esteja previsto no PDP do órgão, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela autoridade competente.
D
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) pode ser elaborado sem vinculação direta ao planejamento estratégico do órgão, desde que contemple ações gerais de capacitação dos servidores.
Em uma autarquia federal, um servidor solicitou afastamento para participação em curso de pós-graduação lato sensu no exterior. Durante a análise do pedido, o setor de gestão de pessoas verificou que o curso não constava no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da instituição nem estava relacionado às competências necessárias às atividades da unidade administrativa do servidor. À luz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas estabelecida pelo Decreto nº 9.991/2019, a decisão administrativa mais adequada é
A
indeferir o pedido, pois as ações de desenvolvimento devem estar alinhadas ao PDP e às competências institucionais previamente identificadas.
B
autorizar o afastamento, desde que o curso contribua para o desenvolvimento acadêmico geral do servidor.
C
autorizar automaticamente o afastamento sempre que houver disponibilidade orçamentária para capacitação.
D
submeter o pedido à decisão da chefia imediata, independentemente do planejamento institucional.
E
autorizar o afastamento em caso de o servidor possuir tempo mínimo de cinco anos no órgão público.
De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, artigo 2º, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), exceto:
A
o relatório consolidado de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
B
o relatório anual de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
C
o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento.
D
a descrição das ações de capacitação que serão contempladas a médio prazo.
Em uma instituição pública federal, a área administrativa iniciou o planejamento anual das ações de capacitação dos servidores. Durante a elaboração do plano, alguns setores solicitaram cursos com base em interesses individuais dos servidores, para além das necessidades institucionais. Considerando os fundamentos da gestão por competências e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas prevista no Decreto nº 9.991/2019, a conduta administrativa mais adequada consiste em
A
priorizar as solicitações individuais dos servidores, uma vez que o desenvolvimento pessoal constitui finalidade autônoma da política de capacitação no serviço público.
B
elaborar ações de capacitação baseadas no levantamento das competências necessárias à dimensão organizacional pública.
C
distribuir igualmente oportunidades de capacitação entre todos os servidores, independentemente das demandas.
D
autorizar cursos externos sempre que houver disponibilidade orçamentária, ainda que não relacionados às atividades institucionais.
E
concentrar as ações de desenvolvimento nos ocupantes de funções de chefia, considerando sua maior responsabilidade administrativa.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
O Decreto n.º 9.991/2019, institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). De acordo com esse decreto, é CORRETO afirmar:
A
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deve ser elaborado de forma genérica, com vigência indeterminada, a fim de garantir flexibilidade às necessidades institucionais.
B
A PNDP tem como objetivo principal a concessão de incentivos financeiros aos servidores, vinculando progressão funcional, obrigatoriamente, à participação em ações de capacitação.
C
O Plano de Desenvolvimento de pessoas (PDP) deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.
D
A participação em ações de desenvolvimento no âmbito da PNDP é restrita aos servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo vedada a inclusão de ocupantes de cargos em comissão.
E
A avaliação das ações de desenvolvimento limita-se à verificação da frequência do servidor, sendo vedada a análise de resultados institucionais.
A capacitação e o aperfeiçoamento permanente do servidor público são essenciais para a excelência do serviço público. Daí surgiu a necessidade de publicação do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamentador dos dispositivos da Lei nº 8.112/90 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Em relação ao que determina o referido Decreto, analise as afirmativas seguintes.
I. O plano de desenvolvimento de pessoas deve ser elaborado anualmente por cada órgão.
II. A licença para capacitação é limitada a servidores com, no mínimo, três anos de efetivo exercício.
III. A participação em cursos custeados pela Administração está condicionada à relevância para o órgão.
IV. O órgão público estabelecerá, com base em seu planejamento estratégico, o quantitativo máximo de servidores que usufruirão a licença-capacitação simultaneamente.
V. O Decreto aplica-se exclusivamente à Administração Direta Federal.
Estão corretas
A
I, III e IV, somente.
B
I, II, III e V, somente.
C
II, III e IV, somente.
D
I, II, IV e V, somente.
E
II, IV e V, somente.
A Coordenadoria de Capacitação e Qualificação de uma Instituição Federal de Ensino Superior é responsável pela elaboração do plano de capacitação dos servidores da instituição. Para isso, a equipe de servidores responsáveis por esta atividade deve ser reunir e fazer a leitura em conjunto de um dos instrumentos legais que norteiam a capacitação dos servidores públicos federais que é o Decreto nº 9.991/2019. Um trecho da legislação lida pela equipe é: “com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Esse trecho se refere à
A
Política Nacional de Qualificação de Pessoas.
B
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
C
Política Nacional de Capacitação e Treinamento de Pessoas.
D
Política Nacional de Avaliação da Capacitação e Desempenho de Pessoas.
E
Política Nacional de Capacitação e Qualificação de Pessoas.
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída por meio do Decreto nº 9.991/2019, tem como um instrumento o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Este Plano é elaborado anualmente por todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e busca estabelecer uma cultura de planejamento das ações de capacitação e desenvolvimento na Administração Pública Federal. Acerca do tema, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).
(__) O PDP apresenta apenas as necessidades de informações legislativas que deverão ser objeto de execução ao longo do biênio por meio de ações de capacitação.
(__) As ações de capacitação devem estar contidas no PDP, pois disso dependem as concessões de afastamento dos servidores para pós-graduação (no país ou no exterior), a licença para capacitação, e a solicitação de pagamento de cursos.
(__) A elaboração do PDP será sucedida, preferencialmente, por diagnóstico de competências realizado com todos os servidores do órgão.
(__) Caberá ao órgão central do SIPEC elaborar o relatório consolidado de execução dos PDP, a partir da consolidação das informações constantes dos relatórios anuais de execução dos PDP.
A sequência correta é
A
F – V – F – V.
B
V – F – F – V.
C
F – V – F – F.
D
V – F – V – F.
E
F – F – F – V.
Leia o trecho abaixo:
“(...) a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.”
BRASIL. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2019.
O Decreto nº 9.991/2019, e suas alterações, estabelecem o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) como um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. NÃO faz parte dos objetivos do PDP
A
acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional.
B
garantir que todas as ações de desenvolvimento sejam realizadas por instituições públicas de ensino.
C
nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência.
D
alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.
E
ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os instrumentos da PNDP estão listados abaixo. Assinale a alternativa incorreta quanto a estes instrumentos.
A
O Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento
B
O relatório anual de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
C
O relatório consolidado de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
D
Os modelos, as metodologias, as ferramentas informatizadas e as trilhas de desenvolvimento
E
O Plano de Direcionamento de Pessoas
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com o Decreto Federal n.º 9.991/2019, o afastamento de servidores para participação em programas de pós-graduação stricto sensu
A
está condicionado à anuência da chefia mediata e imediata e à necessidade do órgão ou entidade.
B
será concedido se o programa previr o desenvolvimento de atividades práticas que beneficiem o órgão.
C
dependerá do planejamento estratégico do órgão e de que a carga horária total de dedicação do servidor não ultrapasse 30 horas semanais.
D
ocorrerá, em caráter excepcional, se houver empenho para o órgão de disponibilidade financeira e orçamentária.
E
será precedido por processo seletivo, conduzido e regulado por órgãos e entidades do SIPEC.
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991/2019, tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Considerando este dispositivo, é INCORRETO afirmar que:
A
o ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança somente poderá afastar-se do país no caso de viagem com finalidade de aperfeiçoamento, pelo período máximo de trinta dias.
B
a primeira etapa para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é o levantamento das ações de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais.
C
a licença para capacitação poderá ser parcelada em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias.
D
é etapa obrigatória do PDP, a gestão de riscos das ações de desenvolvimento previstas, realizada pelas unidades de gestão de pessoas.
E
o PDP deverá atuar tanto na perspectiva de desenvolvimento de capacidades ainda inexistentes quanto nas capacidades já existentes que podem ser aprimoradas.
De acordo com o Decreto 9.991/2019, a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), tem como objetivo:
A
Promover o desenvolvimento da população brasileira de forma ampla na busca das competências necessárias para atuação nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
B
Promover o desempenho da população brasileira de forma ampla na busca das competências necessárias para atuação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
C
Promover o desempenho dos servidores públicos nas competências necessárias à excelência na sua atuação nos órgãos municipais e estaduais e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
D
Promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991/2019 alterado pelo Decreto nº 10.506/2020), assinale a afirmativa INCORRETA:
A
O PDP deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.
B
O PDP deve nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência.
C
A carga horária mínima total da ação de desenvolvimento para a concessão de licença para capacitação é de 30 horas semanais.
D
Possibilita o afastamento de servidores para ações de desenvolvimento em programas de pós-graduação stricto sensu no país.
E
Veda licença de capacitação para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pós-graduação Lato sensu.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é um instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, elaborado por cada entidade e órgão a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais, que vigorará
A
no exercício seguinte.
B
nos próximos dois exercícios.
C
nos próximos quatro exercícios.
D
por tempo indeterminado.
Leia as situações a seguir.
I. Ana atua na área de gestão de pessoas de um órgão público. Foi solicitado pela sua chefia que realize o levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores do órgão para o próximo ano, ou seja, que elabore o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Ana nunca realizou essa atividade e está desnorteada, portanto pediu ajuda para uma colega que a orientou sobre a possibilidade de pegar o levantamento do ano passado e apenas repeti-lo.
II. João é responsável por realizar a gestão de riscos das ações de desenvolvimento previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de seu órgão. Como João já possui muitas atribuições, decidiu realizar apenas a etapa de identificação dos eventos de riscos e considerou concluída sua atividade.
Com base no Decreto nº 9.991/2019, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Na situação I, Ana está sendo orientada corretamente, pois em geral as demandas de um ano para outro não mudam e não se faz necessário considerar as questões internas e externas ao órgão, nem mesmo os diagnósticos de competências para o levantamento das necessidades de desenvolvimento.
( ) Na situação I, Ana está se preocupando sem necessidade, pois já existe um PDP do ano anterior e este é válido por dois anos.
( ) Na situação I, Ana deverá considerar no levantamento: incluir as necessidades de desenvolvimento de capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão; apontar o público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento e identificar o custo estimado das ações de desenvolvimento.
( ) Na situação II, João deveria, além de identificar os riscos, avaliá-los e, só então, atenderá a todas as etapas da gestão de riscos.
( ) Na situação II, João deveria realizar a gestão de riscos em conjunto com as unidades de gestão de pessoas responsáveis pela elaboração, pela implementação e pelo monitoramento do PDP.
A sequência correta é
A
V – F – V – F – F.
B
V – V – F – V – F.
C
F – F – V – F – V.
D
F – V – F – F – V.
E
F – V – F – V – V.
Com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas de que dispõe o Decreto nº 9.991/2019, marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas.
( ) A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesas com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for superior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.
( ) O afastamento para participação em ações de desenvolvimento pode ser parcelado em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias.
( ) O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), bem como seu relatório anual de execução, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
A sequência correta é
A
V, V, V.
B
V, V, F.
C
V, F, F.
D
F, F, V.
E
F, F, F.
O Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Identifique, entre os itens a seguir, aqueles que constituem instrumentos da PNDP.
A
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
B
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento.
C
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
D
As diretrizes consolidadas do Plano Plurianual.
E
Os relatórios de customização de procedimentos auditáveis.
Referente à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, prevista no Decreto Federal nº 9.991/2019, assinale a alternativa correta.
A
As escolas de governo terão parcial autonomia para decidir sobre a priorização das necessidades de desenvolvimento de competências específicas contidas nos respectivos Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
B
São escolas de governo aquelas reconhecidas em ato do Ministro de Estado do Planejamento.
C
O servidor poderá se ausentar das atividades no órgão ou na entidade de exercício antes da publicação do ato de concessão da licença para capacitação.
D
Os afastamentos para participar de ações de desenvolvimento observarão os seguintes prazos: mestrado, até vinte e quatro meses; doutorado, até trinta e seis meses.
E
A licença para capacitação poderá ser concedida para elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado