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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) compõem o arcabouço normativo e tecnológico da gestão de pessoal. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
A
A Reforma Trabalhista extinguiu todos os direitos previstos na CLT, substituindo-os por acordos individuais entre empregador e empregado.
B
A CLT não possui mais validade após a Reforma Trabalhista, sendo substituída integralmente por nova legislação.
C
O eSocial é facultativo, cabendo às empresas decidir se utilizam ou não o sistema para cumprimento de suas obrigações.
D
O eSocial é sistema que unifica a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, permitindo maior controle e simplificação das obrigações acessórias.