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Durante a análise de um projeto de uma edificação de uso...
Durante a análise de um projeto de uma edificação de uso coletivo, o arquiteto do Município verificou se as soluções adotadas atendiam às exigências de acessibilidade previstas na Lei nº 13.146/2015 e nas normas técnicas aplicáveis.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
a instalação de rampa de acesso na entrada principal é suficiente para caracterizar a edificação como acessível, desde que os demais ambientes mantenham suas características originais.
B
a acessibilidade deve possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como outros serviços e instalações de uso público ou coletivo.
C
as exigências de acessibilidade aplicam-se apenas às áreas de circulação comum, não abrangendo os ambientes destinados ao atendimento do público.
D
as adaptações de acessibilidade podem ser substituídas por atendimento assistido sempre que houver disponibilidade de funcionários para auxiliar os usuários.
E
a definição das soluções de acessibilidade fica condicionada à conveniência do proprietário, desde que não haja alteração da estrutura da edificação.