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A Lei nº 13.431/2017 organiza o sistema de garantia de...
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Itajaí - Assistente Social - 2026
A Lei nº 13.431/2017 organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, estabelecendo conceitos, procedimentos de escuta e medidas de proteção.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Escuta especializada
2. Depoimento especial
3. Violência institucional
4. Medida de proteção em situação de risco
Coluna 2 Descrição
( ) Procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
( ) Providência que pode incluir evitar o contato direto da criança ou do adolescente com o suposto autor da violência.
( ) Procedimento de entrevista realizado perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
( ) Conduta praticada por instituição pública ou conveniada que gere revitimização da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
1 • 4 • 2 • 3
B
2 • 3 • 1 • 4
C
2 • 4 • 1 • 3
D
3 • 1 • 4 • 2
E
4 • 2 • 1 • 3