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O gerenciamento dos recursos naturais no âmbito da PNGATI...
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Q4674811
Legislação Federal
Decreto nº 7.747/2012 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - 2013 PNGATI, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O gerenciamento dos recursos naturais no âmbito da PNGATI envolve a consolidação de cadeias de valor baseadas no manejo da biodiversidade nativa. Sobre as diretrizes regulatórias e metodológicas aplicadas ao manejo de recursos silvestres em terras indígenas, assinale a alternativa correta.
A
O manejo sustentável dos recursos naturais em terras indígenas prioriza a incorporação de técnicas produtivas externas, reduzindo a participação dos conhecimentos tradicionais na definição das estratégias de uso da biodiversidade.
B
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) servem como instrumentos estruturantes para pactuar internamente os critérios de uso, conservação e comercialização dos recursos naturais manejados.
C
A exploração de produtos florestais não madeireiros em terras indígenas é orientada principalmente pela disponibilidade econômica dos recursos, cabendo aos grupos usuários definir os períodos de coleta conforme suas necessidades produtivas.
D
As iniciativas econômicas associadas ao manejo da biodiversidade indígena dependem prioritariamente de modelos produtivos integrados ao mercado convencional, com menor participação de estratégias comunitárias de gestão.
E
A gestão dos recursos naturais em terras indígenas possui mecanismos próprios de organização interna, dispensando a observância de instrumentos gerais de planejamento ambiental aplicáveis ao território nacional.