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A implementação de infraestruturas de apoio à produção de...
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Q4674813
Legislação Federal
Decreto nº 7.747/2012 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - 2013 PNGATI, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A implementação de infraestruturas de apoio à produção de alimentos e ao extrativismo em terras indígenas deve observar critérios específicos de sustentabilidade ambiental e sociocultural. Conforme as orientações da PNGATI para o Eixo 5, assinale a afirmativa correta.
A
O estabelecimento de pequenas usinas de beneficiamento agroextrativista deve seguir diretrizes de arquitetura de baixo impacto ecológico e respeitar as instâncias de consulta prévia e tomada de decisão das comunidades afetadas.
B
As iniciativas comunitárias de beneficiamento de produtos extrativistas podem desenvolver modelos próprios de comercialização, sem necessidade de articulação com instrumentos regulatórios externos relacionados às atividades econômicas.
C
As políticas de apoio à produção indígena priorizam a adoção de tecnologias agrícolas convencionais como estratégia principal para ampliar a inserção das comunidades nos mercados regionais.
D
A modernização das estruturas produtivas em terras indígenas recomenda a adoção de sistemas mecanizados de maior escala como alternativa preferencial para elevar a eficiência econômica.
E
A participação de agentes externos em cadeias produtivas indígenas constitui mecanismo destinado a orientar diretamente a gestão dos recursos e a definição das formas internas de repartição de benefícios.