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Durante um levantamento realizado em uma região central do...
Durante um levantamento realizado em uma região central do Distrito Federal, a equipe responsável pelo planejamento das ações voltadas à população em situação de rua identificou pessoas com diferentes idades, histórias de vida, vínculos familiares e formas de obtenção de renda. Ao discutir os resultados, surgiram interpretações distintas sobre quais características deveriam orientar a identificação desse grupo para fins de implementação das políticas públicas.
Com base nessa situação hipotética e à luz do Decreto nº 7.053/2009, assinale a opção correta.
A
A caracterização da população em situação de rua decorre predominantemente da ausência de renda formal e da dependência de benefícios assistenciais, sendo esses os principais critérios para definição do público das políticas específicas.
B
A permanência em unidade de acolhimento institucional afasta a condição de pessoa em situação de rua, uma vez que a oferta de moradia provisória descaracteriza a situação de vulnerabilidade que fundamenta a política pública.
C
A identificação da população em situação de rua deve priorizar o local onde a pessoa é encontrada no momento da abordagem, independentemente das circunstâncias relacionadas aos vínculos familiares, às formas de sobrevivência ou às condições de moradia.
D
A população em situação de rua constitui um grupo heterogêneo, cujas trajetórias e necessidades são diversas, sendo sua identificação realizada a partir de um conjunto de características relacionadas às condições de moradia, sobrevivência e vínculos familiares ou comunitários.
E
A existência de atividade laboral remunerada impede o enquadramento da pessoa como integrante da população em situação de rua, ainda que esta utilize espaços públicos como alternativa de moradia.