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De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado...
De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, sobre a Instância Central e Superior, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Cabe ao _____ assegurar que órgãos colegiados sejam constituídos com participação de representantes dos governos e _____, garantindo funcionamento democrático e harmonizando interesses federativos e de todos os participantes do sistema, e aprovar os regimentos internos dos órgãos colegiados.
A
Ministério da Agricultura e Pecuária | da sociedade civil
B
Ministério da Agricultura e Pecuária | dos municípios
C
Conselho Nacional de Política Agrícola | da sociedade civil
D
Conselho Nacional de Política Agrícola | dos municípios