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De acordo com os critérios e o fluxo de notificações...
De acordo com os critérios e o fluxo de notificações estabelecidos pela Lei Federal n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica na modalidade involuntária:
A
prescinde de notificação a órgãos externos de fiscalização desde que autorizada por parentes de linha colateral até o segundo grau
B
precisa ser reavaliada pelo Conselho Regional de Medicina no prazo máximo de sete dias a contar da emissão do laudo circunstanciado
C
deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de setenta e duas horas pelo responsável técnico do estabelecimento
D
pode ser convertida automaticamente em compulsória por decisão fundamentada da equipe de referência da atenção primária do território