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Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de um...
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Q4736136
Legislação Federal
Lei nº 12.010/2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da...
Teclas de Atalhos
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Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de um serviço público conclui o estudo do caso de uma criança e precisa se posicionar sobre o lugar da adoção entre as alternativas de proteção disponíveis. A Lei Federal n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009, ao aperfeiçoar a sistemática de garantia do direito à convivência familiar, fixou expressamente a natureza dessa medida. Diante dessa disciplina legal, assinale a alternativa que descreve corretamente essa natureza.
A
O deferimento produz efeitos desde a inscrição dos pretendentes no cadastro, dispensada a sentença judicial constitutiva quando os genitores manifestam consentimento em audiência perante o juízo da infância.
B
O vínculo constituído conserva o parentesco com a família de origem, transferindo ao adotante o exercício da guarda e da representação legal do adotando.
C
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
D
O instituto tem natureza provisória, sendo passível de revogação a requerimento dos adotantes enquanto não encerrado o estágio de convivência acompanhado pela equipe interprofissional do juízo da comarca de residência do adotando.
E
Essa modalidade de colocação antecede a busca por parentes próximos, competindo à equipe técnica encaminhar a criança à adoção logo após a confirmação da situação de risco.