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Nos termos da Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais de...
Nos termos da Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia possuem natureza jurídica de autarquia e, para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, são equiparados às
A
escolas técnicas estaduais.
B
fundações públicas de direito privado.
C
secretarias estaduais de educação.
D
empresas públicas federais.
E
universidades federais.