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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção...
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Q4754100
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se controlador:
A
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
B
Pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador.
C
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
D
Pessoa indicada pelo operador para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).