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Na preparação de uma publicação jornalística institucional...

Na preparação de uma publicação jornalística institucional, são discutidas diferentes formas de utilização de obras de terceiros. Considerando a Lei nº 9.610/1998, assinale a alternativa incorreta.


A

É possível, nas condições previstas em lei, reproduzir na imprensa diária ou periódica notícia ou artigo informativo publicado em diário ou periódico, com menção do nome do autor, se assinado, e da publicação de onde foi transcrito.


B

A utilização de pequenos trechos de obra preexistente pode enquadrar-se em limitação legal quando a reprodução não seja o objetivo principal da obra nova nem prejudique a exploração normal da obra reproduzida ou os legítimos interesses dos autores.


C

A citação de passagens de obra para fins de estudo, crítica ou polêmica pode ocorrer na medida justificada pelo fim pretendido, com indicação do autor e da origem.


D

Direitos autorais incidentes sobre uma fotografia e direitos relacionados à imagem da pessoa retratada constituem bens jurídicos distintos, podendo demandar análises próprias.


E

A publicação de fotografia protegida em página livremente acessível na internet autoriza sua reprodução integral, sem autorização do titular, quando a nova publicação possuir finalidade institucional e não for diretamente comercializada.