A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou...

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou novo marco regulatório diante da expansão de plataformas e serviços digitais, por meio da legislação em vigor desde março de 2026 voltada à proteção do público infantojuvenil nesses ambientes.

Considerando as regras e a estrutura institucional relacionadas ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)O ECA Digital estabeleceu obrigações destinadas à prevenção e à mitigação de riscos enfrentados pelo público infantil no ambiente digital.

(__)A legislação atribuiu às famílias a responsabilidade principal pela adoção das medidas técnicas de proteção exigidas dos serviços digitais.

(__)A proteção prevista alcança temas relacionados à supervisão parental, à aferição de idade, aos jogos eletrônicos e à publicidade comercial.

(__)A disponibilização de instrumentos de supervisão parental aos responsáveis substitui os mecanismos próprios dos fornecedores destinados a reduzir o acesso de crianças a conteúdos inadequados à sua faixa etária.

A sequência correta, de cima para baixo, é:


A

F, V, V, F.


B

F, F, V, V.


C

V, F, F, V.


D

V, F, V, F.