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De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material...
De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material considerado genericamente insersível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como recuperável quando:
A
em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado.
B
sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado.
C
não puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.
D
sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência.
E
sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a pelo menos sessenta por cento de seu valor de mercado.