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A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na c...
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Q509224
Legislação Federal
Lei nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de
Teclas de Atalhos
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A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei no 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W
A
não tem permissão para o exercício das atividades de importação e exportação de gás natural, por ser uma empresa estrangeira, salvo se em associação com empresa devidamente constituída no Brasil.
B
somente poderá exercer atividade de importação e exportação de gás natural se fizer parte de consórcio regularmente registrado.
C
poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, com autorização da ANP.
D
poderá exercer a atividade de importação e exportação no Brasil, se obtiver a devida autorização da ANP e do Ministério da Fazenda.
E
poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, se tiver sido constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e autorização do Ministério das Minas e Energia.