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As alternativas a seguir apresentam competências do...
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Q583059
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale‐a.
A
Julgar recurso contra decisão definitiva proferida em procedimento disciplinar.
B
Julgar os recursos interpostos contra os resultados de concursos de ingresso na carreira.
C
Decidir sobre o vitaliciamento de membros do Ministério Público.
D
Decidir nos casos de opção, reintegração, reversão e aproveitamento de membros do Ministério Público.
E
Julgar recurso contra decisão do Corregedor‐Geral do Ministério Público que determinar o arquivamento de reclamação de qualquer pessoa sobre abusos, erros, omissões ou conduta incompatível dos membros do Ministério Público.