Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a...
1
Q620147
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato.
A esse respeito, a legislação vigente estabelece que
A
é possível o manejo de embargos para atacar a arrematação por descendente do executado.
B
é possível que os embargos à arrematação ataquem nulidades desde o início da execução.
C
é lícito ao arrematante desistir da aquisição após o oferecimento de embargos à arrematação.
D
é lícito ao executado apresentar embargos à arrematação no prazo de 15 dias após a realização do ato.
E
será fixada multa de 30% do valor do bem, em sendo os embargos à arrematação declarados protelatórios.