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Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas...
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Q703713
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas
de Turismo, assinale a opção correta.
A
Promover a cooperação e articulação com os órgãos
das administrações federal, estadual, distrital e
municipal, do setor produtivo e do terceiro setor, em
projetos que possam contribuir para o fortalecimento e
para o desenvolvimento do turismo nacional.
B
Desenvolver as atividades de execução orçamentária,
fi nanceira e contábil no âmbito do Ministério, atuar na
elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão
do plano plurianual, da proposta e da programação
orçamentárias, e propor medidas para correção de
distorções.
C
Auxiliar o Ministro de Estado na defi nição das diretrizes
e na implementação das políticas e ações da área de
competência do Ministério.
D
Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a celebração
de acordos e instrumentos de cooperação técnica
internacional.
E
Providenciar o atendimento às consultas e aos
requerimentos formulados pelo Congresso Nacional,
e acompanhar o andamento dos projetos de interesse
do Ministério.