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São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recurso...
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Q716543
Legislação Federal
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Teclas de Atalhos
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São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles
que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a
reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade,
fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral.
C
Certo
E
Errado