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A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a...
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Q716544
Legislação Federal
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Teclas de Atalhos
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Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens
subsequentes.
A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a
garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais,
econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.
C
Certo
E
Errado