No Brasil, a organização, o funcionamento e as atribuições da
Justiça Desportiva, o processo desportivo, a previsão das infrações
disciplinares e as respectivas sanções são regulados por lei e pelo
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A respeito desse tema,
julgue os itens que se seguem.
Submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, além
de outras pessoas e entidades, também os árbitros, assistentes
e demais membros de equipe de arbitragem.