Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de
violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos
últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a
sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de
Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003.
No que se refere a esse tema, julgue os próximos itens.