A articulação entre a educação profissional técnica de
nível médio, em conformidade com a legislação brasileira
vigente, em especial o Decreto nº5.154, de 23/07/2004,
da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, pode dar-se de forma
A
subsequente, oferecida em uma ou mais instituições
de ensino aos maiores de dezoito anos que tenham
concluído o ensino fundamental.
B
integrada, somente para os que já concluíram o
ensino fundamental, estejam matriculados e tenham
idade igual ou superior a 16 anos.
C
integrada, opcionalmente para os que não concluíram
o ensino fundamental e se encontram no mercado de
trabalho.
D
concomitante, somente oferecida a quem já tenha
concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o
ensino médio.
E
concomitante, somente para os que não concluíram
o ensino fundamental e tenham mais de dezoito anos
de idade.